
Vai a sanção o projeto que torna feriado o Dia da Consciência Negra
Será encaminhado a sanção presidencial o projeto de lei que teve origem no Senado e torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em
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Em reunião nesta quarta-feira (29), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) considerou prejudicado o projeto (PL 4.117/2020) que estabelece a obrigatoriedade de instalação de túneis,
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) projeto que cria novas medidas de enfrentamento ao tráfico humano (PL 4.468/2021). Entre elas está
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