VÁRZEA GRANDE; Com 2 votos pela cassação, processo contra Lucimar volta à pauta do TSE

O processo que pode cassar o mandato da prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), teve sua análise interrompida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quarta-feira (17). O processo vinha sendo julgado de forma virtual. No entanto, um pedido de destaque foi feito e o processo será analisado em sessão por videoconferência da Corte Eleitoral.

Lucimar já conta com dois votos favoráveis à sua cassação. O ministro Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes haviam votado pela cassação da democrata e do vice-prefeito de sua chapa, José Hazama (DEM).

O processo estava em julgamento eletrônico, dessa forma, cada ministro poderia votar de forma virtual, sem discussão em sessão. Com a mudança, o processo passa a ser discutido por videconferência com a presença de todos os ministros.

Cassação da chapa

O pedido foi protocolado pelo Ministério Público Eleitoral porque a prefeita teria gasto R$ 1 milhão a mais com publicidade no ano eleitoral (2016). Isso porque a legislação prevê que o gasto com publicidade em ano eleitoral deve levar em conta a média dos anos anteriores. A média dos anos anteriores foi de R$ 200 mil.

Para o MPE, isso contribuiu para a reeleição de Lucimar com 76% de aprovação nas urnas. Com isso, em 2018, ela teve o mandato cassado pela 20ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, conseguiu reverter no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) e o MPE recorreu ao TSE.

FONTE; gazetadigital.com

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *