Rede acionará Justiça Eleitoral, STF e TCU contra uso do Alvorada por Bolsonaro para fazer campanha

Ricardo Stuckert/Presidência da República

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O partido Rede Sustentabilidade decidiu entrar com representações na Justiça Eleitoral sobre o uso do Palácio do Alvorada, pelo presidente Jair Bolsonaro, para fazer campanha eleitoral em favor de aliados.

Em transmissões ao vivo, nesses últimos dias, Bolsonaro tem pedido votos para candidatos a prefeito e vereador na reta final das eleições municipais. O primeiro turno está marcado para este domingo (15).

As ações serão enviadas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos estados onde houve candidatos citados por Bolsonaro, segundo o partido.

O líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), informou ao blog que a legenda também vai protocolar um mandado de segurança coletivo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente se abstenha de usar espaços públicos para campanha eleitoral, incluindo o Palácio da Alvorada.

Ao mesmo tempo, a bancada da Rede no Senado deve entrar com representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que investigue o uso indevido, por parte de Bolsonaro, de espaços públicos nas transmissões com viés eleitoral.

Um ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ouvido pelo blog nesta quarta-feira (11) explicou que não existe prerrogativa de foro em matéria eleitoral.

“Portanto, a autoridade competente para julgar se a conduta é ilegal seria o juiz eleitoral de primeiro grau, cabendo recurso para as instâncias superiores, até chegar ao TSE”, afirmou o ministro.

Como revelou o blog nesta terça (10), integrantes do próprio TSE manifestaram surpresa e estranhamento com as lives de Bolsonaro.

O presidente intensificou a campanha virtual de dentro do Alvorada depois de pesquisas indicarem um desempenho sofrível dos candidatos dele em capitais e grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Manaus e Santos.

Fonte: Estadão MT

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