‘Protetores da fronteira’, indígenas chiquitano têm direitos violados

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“Uma amálgama das etnias Otuques, Saravecas, Guaraios, Chiquitos”, assim define Loyuá e José Eduardo Fernandes Moreira da Costa, sobre a origem dos indígenas chiquitano. Povo de raízes fronteiriças, que além de lutar pelo direito a terra, precisa agora lidar com a violência policial de militares mato-grossenses.

Os chiquitano fizeram do oeste boliviano, entre a fronteira Brasil-Bolívia, a sua morada e história. De acordo com artigo científico escrito por Loyuá e José Eduardo Fernandes Moreira da Costa, os chiquitanos são uma “amálgama” de etnias, nomeados assim pelo naturalista Alcides D’Orbigny.

Foram os padres inacianos, entre 1619 e 1760, que reuniram os Otuques, Saravecas, Guaraios e Chiquitos, em diversas missões jesuíticas. “A convivência nas missões, com o tempo, possibilitou o surgimento de um complexo sócio-cultural, com predomínio dos índios Chiquitos, cujo idioma virou a língua franca”, explicam.

Próximos das cabeceiras do rio Paraguai com o rio Guaporé, no Brasil, eles vivem em diversas comunidades nos municípios de Cáceres, Porto Esperidião, Pontes e Lacerda e Vila Bela. O artigo científico, escrito em 2014, estimava que 2400 chiquitanos estão em Mato Grosso.

Não é de hoje que os chiquitano têm seus direitos humanos contrariados. O exemplo mais recente é de quatro indígenas que foram mortos por policiais do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), no dia 11 de agosto. Eles estavam caçando em uma fazenda próxima da fronteira, quando foram confundidos com traficantes.

De acordo com Loyuá e José Eduarde, desde o processo de colonização do Brasil que estes indígenas são violados. Na ocasião, com a escravidão. Mesmo que fosse abolida em 1888, a exploração do trabalho humano nos dias de hoje ganharam novos contextos.

“A má distribuição de renda, seguida da concentração fundiária e, consequentemente, a pobreza e o desemprego são características que influenciam para sua ocorrência, mas que, no entanto, não justificam sua incidência após a promulgação da Lei 3.353, em 1888 (Lei Áurea) que tornou a prática ilegal, bem como diante de todos os tratados internacionais adotados pelo Brasil”, descrevem.

Fora a lesão e apagamento histórico do povo provocado pela escravidão, eles viram em suas terras mais uma forma de serem injuriados – além da perda da identidade étnica provocada pela influência dos jesuítas.

Tradicionalmente, os chiquitanos são conhecidos como os genuínos “protetores da fronteira”, uma vez que foi ali que fincaram raízes e estabeleceram sua cultura.

“O fato dos índios chiquitano não terem para onde ir, quando da chegada do INCRA na década de 1970 em diante e, em alguns casos, terem inclusive sido expulsos de suas casas, vai de encontro com seu direito à liberdade. Essa situação é agravada pela impossibilidade de confeccionar livremente seus artesanatos, em razão da matéria prima achar-se em local onde os fazendeiros se encontram”, relatam

Neste longo processo de reparação histórica, os chiquitanos resistem com extensa cultura de pintura, arquitetura e artesanato, talhados em madeira e cerâmica. “Conservar a vida, culturas, heranças de pensamentos e sabedoria, o respeito às tradições identitárias, significa cultivar a alteridade e uma consciência de humanidade planetária”.

Violência policial
Agora, os chiquitano enfrentam a violência na fronteira. Por volta das 13h do dia 11 de agosto, Arcindo Sumbre García, Paulo Pedraza Chore, Yonas Pedraza Tosube e Ezequiel Pedraza Tosube Lopez, se arrumaram para caçar em uma fazenda do município boliviano San José de la Frontera, na divisa entre Bolívia e Mato Grosso.

Juntos com cinco cachorros e armados com um estilingue, uma pistola calibre 22, foice e facão, eles partiram para o território da caça. Eles sempre voltavam para casa por volta das 17h. Mas naquela terça-feira, apenas os cachorros retornaram desesperados, e um deles com manchas de sangue.

Na época, o Gefron afirmou que os policiais patrulhavam a zona rural, quando viram diversos homens armados em uma região de mata. Conforme o boletim de ocorrência, eles deram ordem de parada aos homens, quando foram recebidos com tiros.

Os policiais então revidaram, ferindo 4 suspeitos, que caíram ao chão. Ainda de acordo com o boletim, os militares viram mais 9 suspeitos retornando para a Bolívia, carregando sacos utilizados por mulas para transporte de drogas.

No dia 27 de setembro, quatro pessoas morreram em ação do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), na zona rural de Cáceres (225 km ao Oeste de Cuiabá). Entre eles estão dois bolivianos já identificados, sendo um, o indígena chiquitano Cesar Tosube Lopez, 27.

Outro lado
Quase três meses depois, a Ouvidoria Geral de Polícia de Mato Grosso relata que participou na última quinta-feira (5) de uma reunião com a comissão de instituições que acompanha o caso dos chiquitanos. A reunião aconteceu na Ordem dos Advogados do Brasil, de Cácereces.

Na reunião, a Defensoria Pública se comprometeu em representar familiares dos indígenas bolivianos mortos pelo Gefron. Ainda no encontro, os familiares tiveram a oportunidade de apresentar as incongruências entre o suposto confronto e boletim de ocorrência lavrado pela polícia.

Segundo o antropólogo Aloir Pacini, professor da Universidade Federal de Mato Grosso, e que acompanha a família de Arcindo Sumbre García, Paulo Pedraza Chore, Yonas Pedraza Tosube e Ezequiel Pedraza Tosube Lopez, os Chiquitanos são vítimas do tráfico de drogas, não agentes.

“Há registro de indígena preso trabalhando como mula, às vezes aceitam o trabalho por medo, mas claramente não foi essa situação no incidente de agosto”, disse.

Fonte: Estadão MT

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