Ministro autoriza inquérito contra José Medeiros por suposto racismo

Ministro Alexandre de Moraes

O deputado José Medeiros (Pode) é investigado em novo inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão é do ministro Alexandre de Moraes que determinou a abertura de inquérito para apurar a suposta prática do crime de racismo. O ministro acolheu pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que viu indícios da prática do crime em uma postagem do parlamentar na rede social Twitter. Em outra investigação no STF, o parlamentar é investigato após o Ministério Público do Estado (MPE) denunciar suposta fake news para descredenciar a utilização das urnas eletrônicas.

Rodinei Crescêncio

Jose Medeiros

A motivação do novo inquérito é uma manifestação do deputado, em 25/2 deste ano, na qual ele teria chamado uma mulher de “mulamba”, após ela defender a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a postura de políticos diante da pandemia da covid-19. Segundo o Ministério Público, “ao utilizar o termo angolano, que remonta à época da escravidão, para se referir à cidadã, o parlamentar teria incorrido em discriminação negativa à raça negra”.

O entendimento da PGR é de que o deputado teria se manifestado de forma discriminatória contra a comunidade negra.

A conduta do deputado, segundo a PGR, “não estaria dentro dos limites da liberdade de expressão e evidencia possível dolo de conduta discriminatória e preconceituosa, além do especial estado de ânimo consubstanciado na intenção, livre e consciente, de menosprezar esse grupo social”. O crime de racismo é previsto na Lei 7.716/1989, e a pena é aumentada se o delito for cometido em meios de comunicação social ou em publicação de qualquer natureza (artigo 20, parágrafo 2º).

Na decisão, o ministro destacou que para o Ministério Público, titular da ação penal pública, formar sua opinião a respeito do suposto delito, é necessário realizar a investigação. Assim, ele deferiu as diligências requeridas pela PGR e determinou a expedição de ofício ao Twitter para que preserve a postagem do parlamentar. Determinou, ainda, que a Polícia Federal realize sua oitiva no prazo de 10 dias e que Medeiros seja notificado para que, se desejar, apresente explicações e informações suplementares. (Com assessoria)

Outro lado

Fonte: RDnews

4 thoughts on “Ministro autoriza inquérito contra José Medeiros por suposto racismo

  • 18 de novembro de 2021 em 20:52
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    Também não creio que ele teve essa intenção porque nem sempre a palavra mulambo quer dizer a mesma coisa e até mesmo as vezes já ouvi dizer que mulambo é mal vestido acho que ele foi infeliz na pronúncia e mal interpretado mesmo porque a raça negra é linda e todos nós somos seus descendentes,pois foi a primeira raça que existiu ,segundo a pesquisa

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