Juiz autoriza candidato acusado de tráfico a disputar eleição em VG

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O juiz Alexandre Elias Filho reconsiderou sua decisão e decidiu liberar a candidatura do vereador Jânio Calistro (DEM), que busca a reeleição em Várzea Grande. A candidatura de Calistro havia sido indeferida em primeira análise, pois o vereador foi preso em dezembro de 2019, durante uma operação desencadeada pela Polícia Civil.

Na época da prisão, o delegado responsável pelas investigações alegou que Calistro fazia parte de uma organização criminosa de tráfico de drogas. Segundo ele, o vereador, junto com um comparsa, teria roubado uma carga de drogas avaliada em R$ 1,8 milhão em uma chácara de bolivianos. Por meio de escutas, a polícia levantou que os dois chegaram a combinar até como esconder a droga para a revenda.

Ao analisar o pedido de candidatura no dia 02 de novembro, o juiz Alexandre indeferiu o pedido alegando a existência de processos criminais contra o vereador e a falta de certidões. “Assim, a ausência da certidão de objeto e pé representa ausência de condição de registrabilidade”, afirmou.

Jânio entrou com um recurso e recorreu da decisão. Ao analisar o pedido novamente, o magistrado apontou que a documentação pendente foi apresentada e Calistro já estaria apto a disputar a eleição.

“Destarte, considerando que o(a) candidato(a), com a apresentação do recurso e dos documentos faltantes, preencheu todos os requisitos formais, o registro deve ser autorizado. Ante o exposto, reconsidero a decisão anterior para deferir o Requerimento de Registro de Candidatura aviado nos autos, nos termos do art. 267, §7º, do Código Eleitoral Brasileiro. No mais, cumpra-se integralmente referido decisum”, decidiu.

Fonte: Estadão MT

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