Governo dos EUA executa condenado à morte pela primeira vez em 17 anos

O governo dos Estados Unidos executou nesta terça (14) um prisioneiro condenado à morte pela primeira vez em 17 anos, levando adiante uma campanha da administração de Donald Trump que, em julho de 2019, prometeu retomar as execuções federais, paralisadas desde 2003.

A execução realizada por injeção letal aconteceu após idas e vindas legais sobre o protocolo e sobre os obstáculos impostos pela pandemia do novo coronavírus.

Daniel Lewis Lee, 47, um ex-supremacista branco condenado pelo assassinato violento de um pai, uma mãe e sua filha de oito anos, em 1996, no estado do Arkansas, tinha a execução marcada para segunda-feira (13).

Mas uma decisão de última hora da juíza federal Tanya Chutkan suspendeu temporariamente a sentença de Lee e de outros três prisioneiros que aguardavam pela pena de morte por causa de questionamentos sobre o protocolo de uso de uma nova injeção letal, anunciado em 2019.

“As evidências científicas diante da corte indicam fortemente que o Protocolo de 2019 tem grandes chances de causar dor extrema e sofrimento desnecessário ao requerente durante sua execução”, escreveu Chutkan.

A juíza afirmou também que os condenados teriam grande possibilidade de ter atendido seu pleito —de que o novo protocolo que utiliza o medicamento pentobarbital viola a proibição a punições cruéis prevista na constituição.

O pentobarbital é um medicamento utilizado em tratamentos de curto prazo de insônia e, em doses altas, é fatal.

Segundo os médicos citados pela defesa dos condenados, uma injeção com altas doses de pentobarbital pode encher o pulmão de uma pessoa rapidamente com fluidos corporais, causando a sensação de afogamento por algum tempo antes da perda de consciência.

Para reduzir a dor durante a execução, a defesa propôs que o Departamento de Justiça adicionasse ao protocolo morfina ou analgésicos similares, ou que fossem executados por um pelotão de fuzilamento, método utilizado uma década atrás pelo governo do estado de Utah.

Mas o governo Trump recorreu à Suprema Corte, afirmando que a liminar de Chutkan não tinha mérito e que traria desordem aos planos de “administrar uma digna e humana injeção letal”.

Na madrugada de segunda para terça, o governo saiu vitorioso em uma decisão apertada, por 5 votos a 4. No texto, a corte afirma que mais de cem pessoas já foram executadas com pentobarbital “sem qualquer incidente”, e que decisões de última hora, como a da juíza Chutkan, “devem ser exceção, e não a regra”.

Há cerca de uma década, farmacêuticas dos EUA e da Europa deixaram de vender aos estados americanos os sedativos necessários para deixar os prisioneiros desacordados momentos antes de serem executados. Em ao menos um caso, o detento recuperou a consciência durante uma execução que testava um outro tipo de sedativo.

O protocolo estabelecido pelo governo Trump em 2019 determinou a substituição de um coquetel de drogas que eram usadas nas execuções por um remédio único, o pentobarbital, de fácil acesso.

O medicamento é usado desde 2010 por 14 estados.

Em 2015, a Suprema Corte avaliou se a injeção letal era uma punição excessivamente cruel, mas optou por mantê-la.​

O pentobarbital foi utilizado na injeção letal de Lee.

Em suas últimas palavras, amarrado a uma maca, ele afirmou que não cometeu o crime.

“Eu não fiz isso. Cometi muitos erros em minha vida, mas não sou um assassino”, disse ele, segundo um repórter da mídia local que acompanhou a execução.

“Vocês estão matando um homem inocente”, concluiu.

De acordo com o repórter, enquanto a droga era administrada, Lee levantou a cabeça, olhou ao redor, e sua respiração ficou ofegante. Pouco depois, seu peito já não se movia, seus lábios ficaram azuis e os dedos cinzentos.

A execução foi acompanhada por dois representantes do Bureau of Prisons (órgão que cuida das prisões nos EUA) e do conselheiro espiritual de Lee.

No domingo (12), um tribunal de apelação já havia revertido outra decisão que retardava sua execução. No processo movido pela família do condenado contra o Departamento de Justiça, eles argumentavam que viajar para o local de execução os colocaria em risco de contrair o novo coronavírus.

Em julho do ano passado, o secretário de Justiça, William Barr, anunciou que o governo levaria adiante a execução de 62 prisioneiros condenados à morte, gerando uma série de questionamentos legais sobre o protocolo. Mas no mês passado, o Departamento de Justiça agendou quatro execuções, pressionando pela retomada de seu plano.

Nos Estados Unidos, o governo federal não realizava uma execução de pena de morte desde 2003 quando Louis Jones foi morto pelo sequestro, estupro e assassinato de uma jovem oficial do Exército —o crime foi cometido em 1995.

Uma espécie de moratória à pena capital no âmbito federal paralisava as execuções federais no país desde então: os presos eram condenados ao corredor da morte, mas não eram executados.

Apesar disso, a pena de morte vinha sendo utilizada regularmente para crimes estaduais. O método é aplicado em 29 estados americanos.

Fonte: Folha de São Paulo

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